Juiz do DF suspende aumento sobre combustíveis ;

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O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal de Brasília, Renato Borelli, derrubou nesta terça-feira o decreto do presidente Michel Temer (PMDB) que aumenta os impostos PIS e Cofins cobrados sobre combustíveis. O magistrado acolheu uma ação popular ajuizada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs e determinou a revogação imediata do aumento tributário sob a alegação de que o decreto presidencial infringe a Constituição.

A determinação só poderá entrar em vigor quando o governo for notificado, o que ainda não aconteceu. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que recorrerá tão logo seja informada oficialmente.

Na decisão judicial, Borelli afirma que o governo não respeitou os noventa dias, previstos constitucionalmente, entre o anúncio e a aplicação do reajuste do imposto. Além disso, o Supremo tribunal Federal ainda discute se é possível aumentar PIS e Cofins por decreto, sem que haja aprovação do Poder Legislativo.

“Resta clara a lesividade do ato, consubstanciada na premissa básica de que o estado não pode legislar abusivamente, ainda mais quando se está diante da supressão de garantias fundamentais”, diz o juiz.

O tributarista Antonio Esteves Jr., do escritório Parisi Esteves, tem a mesma análise. “O PIS/Cofins, pela Constituição, tem a trava de 90 dias. O governo colocou os pés pelas mãos”, afirma.

O objetivo do decreto presidencial era gerar uma arrecadação extra de 10,4 bilhões de reais neste ano para cobrir o rombo nas contas públicas. A medida foi adotada para cumprir a meta definida para 2017 de déficit primário de 139 bilhões de reais. Nos cinco primeiros meses do ano, o rombo acumulado já estava em 34,984 bilhões.

 

Corpo de homem é encontrado em estado de decomposição em Barra do Choça;

 

Um homem chamado Gilvando dos Santos Silva, conhecido por  “Doidin”, foi encontrado morto em sua residência na manhã deste domingo(23) de julho, em Barra do Choça.

Segundo informações, o corpo foi encontrado por volta das 9 h da manha, já em estado de decomposição. Ele foi visto pela última vez na quinta-feira (20).  Ele foi encontrado morto de busto sobre a cama, não havia sinais de violência.

O corpo está no local aguardando a remoção para o Instituto Médico Legal para perícia onde determinará a possível causa da morte.

Idosa de 61 anos estuprada pelo filho em MG: “gostava de vê-la sofrer”

moradores-de-rua

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Um homem de 32 anos é suspeito de estuprar a própria mãe de 61 anos, em Uberlândia, Minas Gerais. De acordo com a polícia, a mãe tinha muito medo do que ele poderia fazer com ela.

A mulher que não teve seu nome divulgado, disse que não tinha como fazer nada, pois o suspeito era um homem forte e ela tinha medo de fazer algo. “Era um homão. Eu não podia fazer nada”. Ela estava com um braço enfaixado e com os olhos roxos.

De acordo com informações, essa não seria a primeira vez que o homem estupra sua mãe. Ele também é acusado de cometer outros crimes contra ela. A mulher disse que filho bebe muito e usa drogas, por isso comete esse tipo de crime, mas que ela já o levou para uma clínica de reabilitação, mas não teve jeito.

Antes de realizar os abusos, o criminoso extorquiria a aposentada, que tinha que dar dinheiro para ele para não ser vítima de um novo abuso. A idosa diz que o filho realizava isso sem parar e que, por isso, após ser muito machucada, tomou coragem e o denunciou à polícia. Ela ainda informou na delegacia que o homem já teria até ateado fogo em sua residência após ter se descontrolado por não ter acesso à droga.

De acordo com a polícia, a idosa já tinha sido abusada antes pelo homem, mas, dessa vez, ficou com muito medo de sua força e das ameaças. A polícia disse ainda, que o filho falou que gostava de vê-la sofrendo. “Gostava de vê-la sofrer”. Desesperada, ela acabou fugindo da própria casa e encontrou ajuda na polícia. Mais tarde, o homem foi preso. Ele está em uma casa de custódia, aguardando a decisão da Justiça.

Fonte: Diário7

Um grave acidente foi registrado na noite deste domingo (23) na BR-116, trecho de Vitória da Conquista. O fato aconteceu nas proximidades do acesso ao Distrito Industrial dos Imborés.

Ainda segundo informações obtidas pela nossa reportagem, três veículos se envolveram no acidente e uma pessoa morreu.

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